Eduardo Brescini, Lilian Venturini e Jair Stangler, do estadão.com.br
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta terça-feira, 18, em audiência em duas comissões da Câmara ser vítima de um “tribunal de exceção” pelas acusações que vem sofrendo nos últimos dias. Ele reclamou das denúncias do policial militar João Dias Ferreira terem sido repercutidas pela imprensa. ‘Não há, não houve e não haverá qualquer prova contra mim’, afirmou. Na quarta-feira, 19, o ministro deverá participar de audiência no Senado.
“Considero muito grave algumas afirmações, de que não importa a apuração, não importa o processo, o que importa é que há uma denúncia. Lembrei do tribunal de Nuremberg, do dito brasileiro ‘as favas os escrúpulos’. Isso é um tribunal de exceção. Acusar alguém e não provar, acusar alguém sem o devido processo é fazer um tribunal de exceção. Isso tangencia para o fascismo”, disse o ministro.
Ele voltou a manifestar sua inocência diante das acusações de João Dias de que receberia propina de contratos celebrados no âmbito do programa Segundo Tempo. “É uma narrativa falsa, fundada em mentiras, fundada em inverdades”.
Na audiência, Orlando Silva reiterou suas acusações contra o policial militar. “Quem faz a agressão trata-se de um desqualificado, de um criminoso, de pessoa que foi presa, é uma fonte bandida”. Ele lembrou que foi o ministério quem detectou irregularidades nos dois convênios firmados com entidades de João Dias. Observou que há uma tomada de contas especial no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o policial e uma ação penal, que, segundo Orlando Silva, poderia estar perto do final.
Ressaltou que João Dias não apresentou ainda provas sobre as acusações. “Até aqui esse desqualificado falou e não provou. Não provou porque não tem provas. Quem tem provas do malfeito sou eu e estão aqui. Foi tudo encaminhado ao TCU”.
Orlando Silva destacou as ações tomadas de pedir investigação. Aproveitou ainda para fazer uma longa defesa de sua gestão a frente da pasta. Enfatizou ainda a decisão do ministério de não firmar mais contratos com ONGs no âmbito do programa Segundo Tempo.
O ministro rechaçou ainda a acusação de que o programa Segundo Tempo teria sido usado para fazer caixa para o PC do B, seu partido. Classificou a acusação como “falácia” e afirmou ser o objetivo atacar todas as instituições partidárias.
Os principais líderes da oposição se retiraram do depoimento de Orlando após o líder do PC do B dizer que essa questão não tem que ser resolvida na Câmara.
O caso
O ministro foi a Casa prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção em sua pasta como meio de se antecipar as ações dos partidos da oposição. As acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira são de que o ministro receberia propina de contratos do programa Segundo Tempo. Ao Estado, o policial detalhou como foi a reunião de acordo entre ambos para que os desvios não fossem denunciados. João Dias é dono de duas ONGs que fecharam convênios com o ministério entre 2005 e 2007. Investigação já em curso no Ministério Público Federal indica que cerca de R$ 4 milhões foram desviados pelas entidades do policial.
João Dias afirma ter sofrido retaliação do ministério por ter se negado a pagar propina a fornecedores do PC do B, partido ao qual o ministro é filiado. Orlando Silva nega a existência de um esquema de corrupção e a reunião mencionada pelo policial. “Estou sereno, diante de tamanha agressividade, e também confiante, porque sei que rapidamente, até mais do que as pessoas imaginam, a verdade virá à tona”, declarou no sábado, 15.
Veja como foi a audiência:
18h36 – Ministro Orlando Silva encerra sua participação: “Nego peremptoriamente essa acusação. Não há, não houve e não haverá qualquer prova contra mim. Também não há qualquer esquema de caixa dois. Repudio as duas denúncias.”
18h30 – Deputado Protogenes Queiroz (PCdoB-SP) pede que a Casa encaminhe ofício registrando que o policial João Dias deixou de comparecer a Polícia Federal alegando que estava doente, mas foi à Câmara se reunir com deputados da oposição.
18h22 – Neste momento, só falam deputados em defesa do ministro.
17h45 – Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) diz que, apesar de ser da oposição, não vê nada contra o ministro, que no seu entender está na Câmara como pai e como marido, antes de como ministro de Estado. Afirma também não ver com bons olhos a atitude de João Dias de se trancar a portas fechadas com alguns parlamentares de oposição e não apresentar as provas que diz ter.
17h21 – Audiência volta a ser aberta para deputados. Líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que, até agora, não saiu nada que desabone o ministro Orlando Silva. “Quero que o senhor volte aqui outras vezes para falar da Copa do Mundo e das Olimpíadas que nós vamos fazer”, conclui.
17h14 – “É gravíssimo o que aconteceu no último final de semana. A denúncia de que um ministro de Estado recebeu dinheiro. Não sei se entendi bem, mas o deputado Rubens Bueno (PPS/PR) afirmou que, com minha perminência no ministério poderia haver o interesse de alguém apagar as digitais disso. Não sei se entendi o que o senhor disse, deputado. O senhor disse isso mesmo? Então eu repudio.”
17h10 – Sobre problemas em convênios, ministro diz que não cessou nenhuma medida até que fosse realizada uma sindicância. Orlando Silva diz que após a constatação de problemas nesses convênios feitos com as ONGs de João Dias, o ministério resolveu cobrar de volta o dinheiro devido.
17h06 – Sobre o convênio com o Sindicato de Clubes, ministro diz que o convênio foi assinado para fiscalizar cadastramento e controle de torcidas organizadas. “O sindicato por quê? Porque era quem era qualificado para isso. O sindicato está aguardando uma experiência piloto que está sendo finalizada no Estado de S.Paulo. O convênio firmado é vigente e os recursos estão intocados.”
16h57 – Orlando Silva responde aos questionamentos. Lembra que foi prestar esclarecimentos ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chefe da Polícia Federal. Lembra que pediu para que fosse investigado. Diz que assinou o primeiro convênio com a ONG do policial como secretário executivo e que o segundo foi assinado em 2006 e que na execução dos convênios é que houve irregularidades. Confirma que o pedido de audiência foi feito por Agnelo Queiroz. Um procedimento normal, segundo ele. “Essa trama farsesca é uma cortina de fumaça para encobrir os processos criminais, administrativos que estão sendo encaminhados contra essa pessoa.”
16h52 - O ministro do Esporte, Orlando Silva, se recusa a assinar um documento proposto pelo deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) no qual o ministro pediria aos líderes do governo para apoiar a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes denunciadas em sua pasta. Ele justificou a recusa dizendo não poder interferir no poder Legislativo. “Sou ministro de Estado, faço parte do poder Executivo, distinto do Legislativo. Seria demasiado eu, como membro de outro poder, tomar uma atitude que constranja, que interfira no poder Legislativo. Não cabe a outro poder se imiscuir tema próprio Legislativo”, diz o ministro.
16h45 - O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirma que o ministro já deveria ter deixado o ministério para que se pudesse fazer a investigação do caso. Quando o deputado afirmou que João Dias teme por sua vida, parte dos deputados riu da declaração. “Ajam de maneira jocosa, mas aprovem o requerimento para convidá-lo.”
16h31 – ACM Neto (DEM-BA) menciona o encontro dos partidos de oposição com João Dias. “Eu diria que o depoimento do senhor João Dias é absolutamente estarrecedor. Traz detalhes que não constam da imprensa, apresenta provas. Essas coisas devem ser do conhecimento do Brasil. Nós não faremos nenhum questionamento. Eu disse que primeiro deveríamos ouvir o denunciante, para depois ouvir o ministro, para que ele refutasse. Acho muito difícil, em função da riqueza de informações, de detalhes, de provas.” O deputado pede que se aprove um requerimento convidando o policial militar João Dias a prestar esclarecimentos sobre o caso. Presidente da audiência diz que a audiência não tem poder deliberativo e que o requerimento poderá ser votado na quarta-feira, 19.
16h27 – O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, aproveita para reclamar que seu partido está sendo ‘enrolado’ pelo ministro, mas defende Orlando Silva e acusa João Dias. É aplaudido
16h21 – Chico Alencar (PSOL-RJ) cita a declaração de Orlando Silva, que fala que o contrato com a ONG de João Dias foi feito na gestão de Agnelo Queiroz, quando ele era secretário executivo do ministério e questiona o ministro sobre os encontros que teve com o PM João Dias.
16h17 – Deputado André Figueiredo (PDT-CE) defende o programa Segundo Tempo e fala que graças também ao esforço do ministro, o Brasil vive uma década de grandes atividades esportivas. Diz que ao ler a reportagem que acusa Orlando Silva ficou impressionado com o grau de leviandade e criticou a revista por não abrir espaço para que o ministro se defendesse. “Saiba que do PDT o senhor tem todo o apoio”, afirma. Comparou a situação de Orlando Silva à de Carlos Lupi, contra quem também não param de sair acusações.
16h05 - Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é outro a defender o ministro, lembrando sua passagem no movimento estudantil e no governo Lula e também no governo Dilma, destacando seu trabalho para realizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. “Quando li a reportagem da revista Veja imediatamente me somei ao seu sofrimento. Mas é comovente ver como o senhor prontamente defendeu não só o seu programa, como também a sua honra. Essa reportagem o condenou preliminarmente. Mas a verdade veio a cavalo. O próprio acusador vem aqui retirar a calúnia (ao dizer que nunca viu o ministro receber propina).” Para Teixeira, há uma tentativa de criminalização das ONGs no Brasil.
16h01 – Deputado Silvio Costa (PTB-PE) defende o ministro. “Hoje, o João Dias já admitiu que não viu o ministro na garagem. Então eu espero que a revista Dilma reconheça e diga: ‘Nós erramos. O ministro não estava na garagem.’”
15h56 – Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) diz acreditar que o Ministério dos Esportes não está sendo eficiente. Questiona Orlando Silva sobre desvios no Segundo Tempo, em Convênio firmado em 2005 entre o Ministério do Esporte e a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom). No valor de R$ 2 milhões, o convênio teve R$ 1,77 milhão de gastos reprovados em inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
15h51 – Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) elogia a postura do ministro de aceitar prestar esclarecimentos na Câmara. “Dou à vossa excelência o benefício da dúvida”. O deputado menciona a investigação sobre fraudes do programa Segundo Tempo. E pergunta: “Quem assinou o convênio para este repasse de R$ 3 milhões para Associação Kung Fu relatada na matéria? Vossa excelência tem conhecimento das investigações? Foi intimado? Quem autorizou este convênio? Desde quando o senhor conhecia João Ferreira Dias e quantas vezes esteve com ele? Que razões ele teria para fazer acusações tão graves?”
15h40 – Ministro Orlando Silva concluiu sua fala e neste momento é aberto para perguntas dos deputados presentes.
15h39 – Orlando Silva: “Coloquei meu sigilo fiscal, bancário e telefônico à disposição. Eu sei qual meu compromisso ético. Da mesma maneira que fiz questão de impetrar a abertura de apuração para desnudar tudo o que está escrito na reportagem [da revista Veja]“. O ministro comentou as denúncias de que haja esquema de favorecimento ao PC do B: “Creio que é uma ameaça grave à democracia porque tenta desqualificar a história de um partido. Por isso quero rechaçar essa segunda acusação de que há qualquer tipo de esquema para beneficiar um partido político.”
15h33 – Orlando Silva: “Esse desqualificado falou e não provou. Não provou porque não tem provas. Quem tem provas do mal feito por ele sou eu e estão aqui. Os autos do processo do Tribunal de Contas, aqui estão as provas do desvio de recurso. E que nos fizeram exigir a devolução do dinheiro público.” “Quero rechaçar a publicação de informações que são falsas, que não têm consistência e de quem acha que importa pouco se terá apuração. “
15h31 – Orlando Silva: “Trata-se de uma fonte bandida”, diz ao falar sobre o policial militar. O ministro afirma que os convênios mencionados nas denúncias são de 2005 e 2006 e após investigações foram cancelados. Segundo ele, o “mal-feito” vem sendo combatido.
15h26 – Orlando Silva começa a falar sobre a reportagem da Veja, que trouxe as denúncias do policial militar João Dias Ferreira. “É uma narrativa falsa”. Segundo ele, as explicações dadas não foram apresentadas na reportagem
15h21 – Orlando Silva usa seu tempo inicial para relatar ações do Ministério do Esporte durante sua gestão
15h03 – Ministro Orlando Silva chega ao plenário e o presidente da Comissão de Esporte, Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizete (PSB-SP) abriu a audiência pública.
Pouco antes das 15h, os deputados ACM Neto (DEM) e Duarte Nogueira (PSDB) deixaram o plenário em direção ao gabinete do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), onde minutos antes entrou o policial militar João Dias Ferreira, denunciante das irregularidades no ministério. Nesta manhã, as lideranças da oposição tentavam articular uma reunião paralela com o policial durante a audiência.
